Conformidade desde a origem (B)
Definição normativa
Seção intitulada “Definição normativa”A solução deverá nascer aderente às diretrizes de negócio, segurança, acessibilidade, identidade visual, governança de dados, proteção de dados pessoais e padrões institucionais e governamentais aplicáveis.
Origem conceitual
Seção intitulada “Origem conceitual”O princípio alinha-se às exigências de privacy by design, segurança da informação e identidade digital no setor público, sem substituir normas legais — integra-as ao fluxo de desenvolvimento assistido por IA.
Implicações práticas
Seção intitulada “Implicações práticas”Histórias HAC (acessibilidade), HAI (autenticação), HC (conformidade) e avaliações PDP devem ser consideradas antes da implementação quando o escopo exigir; o Modo de atuação do SIS define o conjunto mínimo de artefatos por criticidade.