prompt-0034 — Autoavaliação Ética AIE aplicada ao SinergIA
prompt-0034 — Autoavaliação Ética AIE aplicada ao SinergIA
Seção intitulada “prompt-0034 — Autoavaliação Ética AIE aplicada ao SinergIA”Data: 2026-03-28 Versão do framework: 0.90b (beta) Tipo: Autoavaliação de impacto ético — aplicação do instrumento AIE Gov.BR ao próprio framework Status: Concluído
Contexto
Seção intitulada “Contexto”O SinergIA prescreve a aplicação do questionário AIE Gov.BR para projetos de risco médio/alto. Por coerência e credibilidade institucional, o próprio framework foi submetido ao instrumento — avaliado como instrumento de governança de IA, verificando se, quando adotado, orienta a criação de sistemas éticos, transparentes e com supervisão humana efetiva.
O questionário utilizado foi o arquivo docs/tools/sgd-AIE/AIE-2.39.html, versão oficial Beta do Governo Digital / SGD/MGI.
Ações realizadas
Seção intitulada “Ações realizadas”| Ação | Detalhe |
|---|---|
| Gabarito preparado | 12 perguntas de triagem + 16 perguntas do questionário padrão respondidas com justificativa baseada nos mecanismos do SinergIA |
| Artefato criado | artefatos/GTI-GovernancaTI/03-decisoes/GTI-AIE-0001--autoavaliacao-impacto-etico.md |
| Seção adicionada | ”Autoavaliação Ética do Próprio Framework — Resultado AIE” em framework/etica-ia.md |
Resultado da avaliação
Seção intitulada “Resultado da avaliação”| Dimensão | Resultado |
|---|---|
| Risco preliminar | Médio |
| Classificação de aderência ética | Nível 4 — Alta Aderência |
| Percentual estimado | ~85% |
| Gatilhos críticos ativados | 0 |
Fatores positivos principais
Seção intitulada “Fatores positivos principais”- Supervisão humana obrigatória e não suprimível
- Rastreabilidade integral (ADRs, evidências, Linter)
- PDP estrutural (privacidade incorporada ao modelo)
- Governança de dados formalizada (PV GDA)
- Documentação pública, versionada e auditável
- Validação multi-IA como mecanismo de redução de viés
- Riscos do próprio framework declarados publicamente
- 5 gatilhos de Risco Excessivo formalizados
Pontos de melhoria registrados
Seção intitulada “Pontos de melhoria registrados”- Testes de acessibilidade com usuários com deficiência não realizados
- Curadoria de dados em implementação parcial
- Sem projeto real concluído com modelo completo (beta)
- Adoção institucional requer designação formal de responsável de supervisão
Próxima revisão obrigatória
Seção intitulada “Próxima revisão obrigatória”Quando o PL 2338/2023 for aprovado, ou quando o escopo dos projetos conduzidos com SinergIA for alterado de forma relevante.