prompt-0037 — Aprimoramento da metodologia de risco e citações pontuais de frameworks

Data: 2026-03-28 Versão do framework: 0.90b (beta) Tipo: Aprimoramento estrutural — resposta a críticas de IA externa Status: Concluído

Contexto

Duas críticas recebidas de IA externa identificaram lacunas reais no framework:

Crítica 1 — Metodologia de risco simplista:

Falta separação entre os 4 tipos de uso de IA (apoio analítico, recomendação, automação decisória, decisão administrativa)
Ausência de mecanismo de contestação de decisões influenciadas por IA
Matriz impacto × probabilidade sem critérios de pontuação

Crítica 2 — Frameworks citados como rótulos, não como método:

NIST AI RMF, OECD AI Principles, TOGAF citados de forma genérica sem operacionalização
Proposta aprovada: substituir citações vagas por referências pontuais no ponto de uso do conceito

Alterações realizadas

`pv-gti.md`

Nova seção “Tipos de uso de IA — Separação obrigatória” com tabela dos 4 tipos (apoio analítico, recomendação, automação decisória, decisão administrativa) mapeados para os níveis de autonomia 1–3
Callout :::danger — decisão administrativa nunca é autônoma
Citação pontual: NIST AI RMF GOVERN 1.2
Tabela de documentos estruturantes atualizada com coluna “Origem conceitual” (ADR → TOGAF; RRM → NIST MANAGE 1.0)

`referencias.md`

Nova subseção “14.1 Mecanismo de contestação de decisões influenciadas por IA”
5 requisitos: canal identificado, prazo, humano responsável, registro obrigatório, explicação acessível
Callout de obrigatoriedade proporcional ao tipo de uso
Citações pontuais: LGPD art. 20, PL 2338/2023 art. 5º VI, OECD AI Principle 1.5

`riscos.md`

Campos do RRM expandidos com coluna “Nível de risco”
Critérios de classificação de Probabilidade (Baixa/Média/Alta) com descrição operacional
Critérios de classificação de Impacto (Baixo/Médio/Alto) com descrição operacional
Matriz 3×3 de priorização (Baixo/Médio/Alto/Crítico) com ações obrigatórias por nível
Citações pontuais: NIST AI RMF MAP 5.1 / MANAGE 1.0; CGU Metodologia de Gestão de Riscos 2.0

`principios.md`

4 princípios receberam notas de origem conceitual pontual:
- Rastreabilidade integral → OECD 1.4 + NIST GOVERN 6.1
- Validação em múltiplas camadas → NIST MEASURE 2.5 + OECD 1.3
- Supervisão humana obrigatória → OECD 1.5 + NIST GOVERN 1.2 (HITL/HOTL)
- Proporcionalidade → NIST GOVERN 4.1 + OECD 1.2

Princípio aplicado nas citações

Citações pontuais no ponto de uso do conceito — não declarações genéricas de “inspiração”. Cada nota indica o framework, a função/seção específica e o conceito concreto que foi incorporado.